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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 41/2026

GESTAO DA SAUDE

Dados da licitação

Id contratação PNCP
45226214000119-1-000434/2026
Unidade compradora
4 - GESTAO DA SAUDE
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, por 12 meses, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento. Imóvel que o sediará deve atender a uma série de especificações estruturais para garantir um ambiente adequado às atividades realizadas. Natureza do objeto de contratação é comum por se tratar de locação de imóvel.

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Valor estimado da compra
R$ 168.000,00

Contratos e empenhos

279D

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, por 12 meses, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento. Imóvel que o sediará deve atender a uma série de especificações estruturais para garantir um ambiente adequado às atividades realizadas. Natureza do objeto de contratação é comum por se tratar de locação de imóvel.

Valor global: R$ 42.000,00

279C

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, por 12 meses, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento. Imóvel que o sediará deve atender a uma série de especificações estruturais para garantir um ambiente adequado às atividades realizadas. Natureza do objeto de contratação é comum por se tratar de locação de imóvel.

Valor global: R$ 42.000,00

279B

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, por 12 meses, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento. Imóvel que o sediará deve atender a uma série de especificações estruturais para garantir um ambiente adequado às atividades realizadas. Natureza do objeto de contratação é comum por se tratar de locação de imóvel.

Valor global: R$ 42.000,00

279A

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ALMOXARIFADO DA SAÚDE, por 12 meses, por intermédio de processo de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação, na hipótese do parágrafo V do artigo 74, da lei 14.133/2021, uma vez que as características de instalações e de localização justificam sua escolha, na forma e nas condições estipuladas neste instrumento. Imóvel que o sediará deve atender a uma série de especificações estruturais para garantir um ambiente adequado às atividades realizadas. Natureza do objeto de contratação é comum por se tratar de locação de imóvel.

Valor global: R$ 42.000,00

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