Edital nº 02/2026
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45271342000184-1-000044/2026
- Unidade compradora
- 9 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para aquisição de mobiliários (mesas e cadeiras), destinados para a reestruturação dos prédios do CMEI Maria Gomes de Paiva e CMEI Coração de Mãe, adquiridos por meio do recurso proveniente da Emenda Parlamentar Estadual nº 955, de acordo com plano de trabalho firmado com a Secretaria de Estado de Educação, sob o convênio 306/2023, do processo 202300006005124, para atender as necessidades da educação infantil do Município de Buriti Alegre, conforme condições, quant
- Valor estimado da compra
- R$ 97.026,60