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Edital de Chamamento Público nº 800/2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Dados da licitação

Id contratação PNCP
45290418000119-1-000086/2026
Unidade compradora
11.2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Edital de Chamamento Público
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Tipo
Edital de Chamamento Público
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

CREDENCIAMENTO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, para prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, para pessoas com deficiência, afim de prover a acolhida de portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencia, visando atender a demanda do Município por serviços especializados de saúde mental.

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Valor estimado da compra
R$ 4.075.999,20

Contratos e empenhos

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CREDENCIAMENTO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, para prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, para pessoas com deficiência, afim de prover a acolhida de portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencia, visando atender a demanda do Município por serviços especializados de saúde mental.

Valor global: R$ 1.596.000,00

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CREDENCIAMENTO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS, para prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, para pessoas com deficiência, afim de prover a acolhida de portadores de necessidades especiais, com diferentes graus de dependência, mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencia, visando atender a demanda do Município por serviços especializados de saúde mental.

Valor global: R$ 2.479.999,20

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