Aviso de Contratação Direta nº 13/2026
Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45290418000119-1-000087/2026
- Unidade compradora
- 4356 - Prefeitura Estancia Turística de Joanópolis
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento da rede municipal de saúde, visando garantir a continuidade da assistência farmacêutica prestada à população do Município de Joanópolis/SP. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço, conforme disposto no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.
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- Valor estimado da compra
- R$ 35.368,77
Contratos e empenhos
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