Ato que autoriza a Contratação Direta nº INEX 44/2026
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45299104000187-1-000153/2026
- Unidade compradora
- 10 - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa especializada para manutenção de quatro unidades de turbo misturadores oxigenadores submersos pertencentes ao sistema de aeração/mistura da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – do Município de Batatais
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- Valor estimado da compra
- R$ 84.160,00
Contratos e empenhos
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