Ato que autoriza a Contratação Direta nº 14/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45352267000186-1-000095/2026
- Unidade compradora
- 986905 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZÇÃO DE 01 (UMA) VAGA EM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, NA MODALIDADE DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, DESTINADA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADA PELO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, EM ATENDIMENTO À ORDEM DE ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CONSTANTE DA NOTÍCIA DE FATO N°0390.0000057/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 120.000,00
Contratos e empenhos
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