Ato que autoriza a Contratação Direta nº 025/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45370707000128-1-000121/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Data de divulgação no PNCP

17/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OS CURSOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 56505.2, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUAIS SEJAM: TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO = ATUAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO SUAS AOS TÉCNICOS DO CREAS, CRAS, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Valor estimado da compra

R$ 33.499,71

Contratos e empenhos

062

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR OS CURSOS CONSTANTES NA PROPOSTA COMERCIAL Nº 56505.2, DE 26 DE MARÇO DE 2026, QUAIS SEJAM: TÉCNICAS DE MANICURE E PEDICURE AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E USUÁRIOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO = ATUAÇÃO TÉCNICA NO ÂMBITO DO SUAS AOS TÉCNICOS DO CREAS, CRAS, CONSELHO TUTELAR E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO.

Valor global: R$ 33.499,71