Ato que autoriza a Contratação Direta nº 201/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45395704000149-1-000520/2026
- Unidade compradora
- 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
A contratação de empresa (pessoa jurídica) tem por objeto a prestação de serviços de compliance na área cultural, com comprovado conhecimento em processos seletivos de editais públicos, visando a conferência e validação documental dos proponentes contemplados e suplentes dos editais públicos de fomento cultural do Ciclo 2, ano 2026, promovidos pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
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- Valor estimado da compra
- R$ 9.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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