Ato que autoriza a Contratação Direta nº 203/2026
FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45395704000149-1-000528/2026
- Unidade compradora
- 3 - FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Aquisição de materiais destinados à realização dos eventos de encerramento das oficinas culturais desenvolvidas nas unidades escolares atendidas pelo Convênio celebrado entre a Secretaria de Educação e Cidadania de São José dos Campos e a Fundação Cultural Cassiano Ricardo — FCCR, conforme previsto no Plano de Trabalho do Convênio.
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- Valor estimado da compra
- R$ 39.885,11