Ato que autoriza a Contratação Direta nº 701/2026
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45550167000164-1-000610/2026
- Unidade compradora
- 1 - DEPARTAMENTO DE COMPRAS
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
O atendimento às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em estado de vulnerabilidade social constitui diretriz fundamental do Fundo Social de Solidariedade. A aquisição do equipamento pleiteado justifica-se pela necessidade de suprir a demanda social identificada, garantindo o direito constitucional à locomoção, à saúde e à dignidade da pessoa humana.
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- Valor estimado da compra
- R$ 6.270,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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