Ato que autoriza a Contratação Direta nº 50/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45685120000108-1-000103/2026

Unidade compradora

118116 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Data de divulgação no PNCP

02/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEICULOS ADEQUADOS, MOTORISTAS HABILITADOS E COMBUSTIVEL, VISANDO ASSEGURAR A GRATUIDADE E UNIVERSALIDADE DO TRANSPORTE DE ELEITORES NO MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU/SP NOS DIAS 04/10/2026 (1o TURNO) E 25/10/2025 (2o TURNO), ABRANGENDO ROTAS URBANAS E RURAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor estimado da compra

R$ 24.000,00

Contratos e empenhos

167

PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE PASSAGEIROS, EM REGIME DE EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE VEICULOS ADEQUADOS, MOTORISTAS HABILITADOS E COMBUSTIVEL, VISANDO ASSEGURAR A GRATUIDADE E UNIVERSALIDADE DO TRANSPORTE DE ELEITORES NO MUNICIPIO DE PARIQUERA-ACU/SP NOS DIAS 04/10/2026 (1o TURNO) E 25/10/2025 (2o TURNO), ABRANGENDO ROTAS URBANAS E RURAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Valor global: R$ 24.000,00