Aviso de Contratação Direta nº DISPENSA ELETRÔNICA Nº 034/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45685120000108-1-000088/2026

Unidade compradora

5842 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU

Data de divulgação no PNCP

01/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Aviso de Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Aviso de Contratação Direta

Modo de disputa

Dispensa Com Disputa

Objeto

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha de proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DE EDIFICAÇÕES/ÁREAS MUNICIPAIS com inclusão de todos os custos de serviços e materiais necessários para a execução do objeto, incluindo treinamento de brigada de incêndio, em atendimento às Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Valor estimado da compra

R$ 20.600,00

Contratos e empenhos

159

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) E CERTIFICADO DE LICENÇA DO CORPO DE BOMBEIROS (CLCB) DE EDIFICAÇÕES/ÁREAS MUNICIPAIS, COM A INCLUSÃO DE TODOS OS CUSTOS DE SERVIÇOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO, INCLUINDO TREINAMENTO DE BRIGADA DE INCENDIO, em atendimento as Secretarias Municipais de Administração, Educação e Assistência e Desenvolvimento Social, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa, termo de referência e demais documentos do processo.

Valor global: R$ 11.130,00