Ato que autoriza a Contratação Direta nº 199/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45685872000179-1-000323/2026

Unidade compradora

13.2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

Data de divulgação no PNCP

09/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM O OBJETIVO DE CRIAR, DESENVOLVER E PRODUZIR MATERIAIS INSTITUCIONAIS E PROMOCIONAIS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA “SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO”, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE REGISTRO/SP.

Valor estimado da compra

R$ 18.761,77

Contratos e empenhos

8973-0/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 167-2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN GRÁFICO E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL COM O OBJETIVO DE CRIAR, DESENVOLVER E PRODUZIR MATERIAIS INSTITUCIONAIS E PROMOCIONAIS DESTINADOS À DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DA “SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO”, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DE REGISTRO/SP.

Valor global: R$ 15.385,30