Edital de Chamamento Público nº CRE 2/2026
MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45686227000170-1-000058/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICIPIO DE NATIVIDADE DA SERRA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para Alimentação Escolar conforme §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2019, Resolução n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013, Resolução nº 04/2015 e Resolução nº 06, de 08 de Maio de 2020.
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- Valor estimado da compra
- R$ 96.566,62
Contratos e empenhos
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