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Aviso de Contratação Direta nº PL-877/2026

Prefeitura Municipal Artur Nogueira

Dados da licitação

Id contratação PNCP
45735552000186-1-000134/2026
Unidade compradora
1 - Prefeitura Municipal Artur Nogueira
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Aviso de Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Aviso de Contratação Direta
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa

Objeto

Registro de preço para futura e eventual aquisição de kits maternidade destinados a gestantes e recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social, atendidos pelos programas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Artur Nogueira/SP. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

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Valor estimado da compra
R$ 42.660,00

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.

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