Edital nº FS000093/26/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45749819000194-1-000098/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - SP

Data de divulgação no PNCP

20/08/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Edital

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Tipo

Edital

Modo de disputa

Aberto

Objeto

Aquisição de cestas básicas, contendo gêneros alimentícios e kit de limpeza e higiene pessoal, através do Sistema de Registro de Preços, de acordo com a Lei nº 8.742/93 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, para atendimento a famílias deste município que se encontram em situação de insegurança alimentar, insegurança de renda e outros agravos e também para atender ao Programa Auxílio ao Desempregado.

Valor estimado da compra

R$ 942.087,60

Contratos e empenhos

Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.