Edital nº 1/2026
Prefeitura Municipal De Itupeva
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45780061000157-1-000106/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal De Itupeva
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
Objeto
Seleção de pessoa jurídica para a concessão de uso onerosa de área pública, destinada à exploração comercial de lanchonete, cumulada com o encargo obrigatório de gerenciamento, limpeza, conservação e manutenção dos sanitários públicos do Terminal Rodoviário Municipal de Itupeva/SP, conforme especificações contidas neste Termo de Referência.
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- Valor estimado da compra
- R$ 108.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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