Edital de Chamamento Público nº 32/2026
Prefeitura Municipal De Itupeva
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 45780061000157-1-000108/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal De Itupeva
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Procedimento auxiliar de Chamamento Público para credenciamento por inexigibilidade de escolas particulares para preenchimento de vagas dos excedentes do Sistema Municipal de Ensino, residentes no Município de Itupeva e constantes em lista de espera, com idade entre 06 (seis) meses e 06 (seis) anos e 09 (nove) meses, conforme CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2025 – CREDENCIAMENTO Nº 004/2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.628.220,00
Contratos e empenhos
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