Ato que autoriza a Contratação Direta nº 163/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45780061000157-1-000109/2026

Unidade compradora

1 - Prefeitura Municipal De Itupeva

Data de divulgação no PNCP

09/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO, SOB DEMANDA, DURANTE CADA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE CARNÊS DE IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLLF, CONTENDO DADOS VARIÁVEIS INDIVIDUALIZADOS POR CONTRIBUINTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor estimado da compra

R$ 55.168,00

Contratos e empenhos

59

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA A CONFECÇÃO, SOB DEMANDA, DURANTE CADA PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE CARNÊS DE IPTU, ISSQN FIXO E TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TLLF, CONTENDO DADOS VARIÁVEIS INDIVIDUALIZADOS POR CONTRIBUINTE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor global: R$ 49.600,00