Ato que autoriza a Contratação Direta nº 190 | Processo 26426/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

45780079000159-1-000251/2026

Unidade compradora

0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Data de divulgação no PNCP

04/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada em arquitetura engenharia e urbanismo para a elaboracao em lote unico e sob coordenacao tecnica unificada dos seguintes produtos destinados as intervencoes de qualificacao do Parque da Cidade no Municipio de Jarinu SP

Valor estimado da compra

R$ 0,00

Contratos e empenhos

120

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao de empresa especializada em arquitetura engenharia e urbanismo para a elaboracao em lote unico e sob coordenacao tecnica unificada dos seguintes produtos destinados as intervencoes de qualificacao do Parque da Cidade no Municipio de Jarinu SP

Valor global: R$ 84.000,00