Edital nº 54/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46137477000114-1-000074/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Aberto
Objeto
“Aquisição de ração para cães e gatos adultos, destinada ao abastecimento do Banco Municipal de Ração e Medicamentos Veterinários, instituído pela Lei Municipal nº 1.986/2026, para atendimento de animais em situação de abandono ou vulnerabilidade, incluindo aqueles sob os cuidados de protetores independentes e cuidadores voluntários, bem como animais pertencentes a tutores em situação de vulnerabilidade socioeconômica, observados os critérios e requisitos estabelecidos na referida Lei, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e de acordo com as especificações e condições constantes do presente Edital.”
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- Valor estimado da compra
- R$ 184.511,17
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.