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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 2260/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP

Dados da licitação

Id contratação PNCP
46179941000135-1-000384/2026
Unidade compradora
926486 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA

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Valor estimado da compra
R$ 17.230,00

Contratos e empenhos

19676

Solicitante: Paulo-Memo nº 37230. A presente justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura do Centro Cultural e da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, conforto, acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002421/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2260 - Mod. Formatada: 2260 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA

Valor global: R$ 4.040,00

19673

Solicitante: Paulo-Memo nº 37230. A presente justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura do Centro Cultural e da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, conforto, acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002421/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2260 - Mod. Formatada: 2260 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA

Valor global: R$ 7.600,00

19678

Solicitante: Paulo-Memo nº 37230. A presente justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura do Centro Cultural e da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, conforto, acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002421/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2260 - Mod. Formatada: 2260 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA

Valor global: R$ 700,00

19681

Solicitante: Paulo-Memo nº 37230. A presente justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura do Centro Cultural e da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, conforto, acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002421/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2260 - Mod. Formatada: 2260 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA

Valor global: R$ 3.912,00

19683

Solicitante: Paulo-Memo nº 37230. A presente justifica-se pela necessidade de aprimorar a infraestrutura do Centro Cultural e da Biblioteca Municipal, proporcionando melhores condições de atendimento ao público, conforto, acessibilidade e funcionalidade dos espaços. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei nº 14.133/21. Pedido gerado a partir do resultado da Licitação: 002421/26 - Ano Mod.: 2026 - Modalidade: DISPENSA - Nº Mod.: 2260 - Mod. Formatada: 2260 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AO CENTRO CULTURAL E BIBLIOTECA

Valor global: R$ 978,00

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