Ato que autoriza a Contratação Direta nº 105/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46362661000168-1-001961/2026

Unidade compradora

868 - Leme

Data de divulgação no PNCP

29/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES PARA ATENDER AO ACORDÃO 03088919 PROFERIDO PELA CAMARA ESPECIAL DO AGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OFERTAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL

Valor estimado da compra

R$ 500.000,00

Contratos e empenhos

0505/26

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSES ESCOLARES PARA ATENDER AO ACORDÃO 03088919 PROFERIDO PELA CAMARA ESPECIAL DO AGRÉGIO TRIBUNAL DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA OFERTAR TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E ESTADUAL

Valor global: R$ 500.000,00