2026NE002798
AQUISIÇÃO CERTIFICAÇÃO DIGITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14.133/2021
Valor global: R$ 487,47
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026
ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46384111000140-1-001020/2026
- Unidade compradora
- 080309 - ESP-DIR.ENS.-REG.ITAPETININGA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de serviços de certificação digital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.
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- Valor estimado da compra
- R$ 487,47
Contratos e empenhos
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