Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13/2026
ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46384111000140-1-000945/2026
- Unidade compradora
- 080301 - ESP-DIR.ENS.-REG.CAMPINAS LESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Alta –Emergencial. A contratação apresenta alta prioridade e caráter emergencial, considerando a necessidade de adoção imediata de medidas de controle e prevenção de pragas urbanas, incluindo insetos, roedores, aracnídeos e, especialmente, escorpiões. A urgência decorre da identificação de escorpião nas dependências do URE Campinas Leste, situação que representa risco à integridade física e à segurança dos servidores, colaboradores e do público em geral que frequenta o órgão público estadual.
- Valor estimado da compra
- R$ 950,00