Ato que autoriza a Contratação Direta nº 1118/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46392114000125-1-000914/2026

Unidade compradora

925013 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Data de divulgação no PNCP

18/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Contratação de Fabio Rodrigues Galindo Formador para a II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental

Valor estimado da compra

R$ 9.000,00

Contratos e empenhos

541/SME/2026

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV caput, da Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores, do Sr. FABIO RODRIGUES GALINDO - CPF: 196.072.008-29, para desenvolver, junto à Divisão de Ensino Fundamental e Médio (DIEFEM), em atendimento às demandas formativas da II Jornada Pedagógica do Ensino Fundamental, Médio e EJA, o Plano de Trabalho sob SEI 162297788, por 60 (sessenta) horas, pelo período de 1 (um) mês, à partir de 17 de agosto de 2026, nos termos do estabelecido no EDITAL DE CREDENCIAMENTO SME Nº 04/2023 - SME/COPED.

Valor global: R$ 9.000,00