Ato que autoriza a Contratação Direta nº 923/2026
Prefeitura Municipal de Pedreira
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46410775000136-1-001006/2026
- Unidade compradora
- 4 - Prefeitura Municipal de Pedreira
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO, APERFEIÇOAMENTO, ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL E SUPERVISÃO TÉCNICA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRA/SP, ABRANGENDO AS EQUIPES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, CONFORME AS NORMATIVAS DO SUAS E AS DIRETRIZES DA POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS (PNEP/SUAS) - ODS:SAÚDE E BEM-ESTAR / 04 – EDUCAÇÃO DE QUALIDADE / 08 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO
- Valor estimado da compra
- R$ 29.400,00