Ato que autoriza a Contratação Direta nº 850/2026
Prefeitura Municipal de Pedreira
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46410775000136-1-000927/2026
- Unidade compradora
- 4 - Prefeitura Municipal de Pedreira
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA USO DE PACIENTES DESTE MUNICÍPIO ,CONFORME O ART. 4º, INCISO II E ART. 6º, §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14 DE AGOSTO DE 2023, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 EM ATENDIMENTO A ODS-3 SAÚDE E BEM ESTAR, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.050,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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