Ato que autoriza a Contratação Direta nº 154/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46422408000152-1-000484/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Celebração de Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil denominada Associação dos Moradores do Bairro Mollon, para consecução de finalidade de interesse público. Emenda Parlamentar: Deputado Alencar Santana Braga Número de Emenda: 202650490001 Objeto da Emenda: Aquisição de Veículo e Equipamentos
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- Valor estimado da compra
- R$ 193.500,00