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Ato que autoriza a Contratação Direta nº 136/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ

  • Última atualização
  • Santo André/SP

Dados da licitação

Id contratação PNCP
46522942000130-1-000286/2026
Unidade compradora
1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Data de divulgação no PNCP
Situação
Divulgada no PNCP
Modalidade de contratação
Ato que autoriza a Contratação Direta
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Tipo
Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de disputa
Não se aplica

Objeto

Contratação direta da MEI 56.993.368 Ana Luzia Amaro dos Santos (CNPJ: 56.993.368/0001-52), representando a parecerista Ana Luzia Amaro dos Santos, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ).

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Valor estimado da compra
R$ 5.000,00

Contratos e empenhos

19920

Contratação direta da MEI 56.993.368 Ana Luzia Amaro dos Santos (CNPJ: 56.993.368/0001-52), representando a parecerista Ana Luzia Amaro dos Santos, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ).

Valor global: R$ 5.000,00

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