Ato que autoriza a Contratação Direta nº 138/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46522942000130-1-000288/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
- contratação da empresa 27.638.353 Marilda Samico da Silva - MEI, representando Marilda Samico da Silva, para atuar como pareceristas nas avaliações das inscrições e propostas enviadas nos Editais PNAB e Cultura Viva - Ciclo 2, a realizar-se no período de 26 de setembro a 19 de outubro de 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00