Ato que autoriza a Contratação Direta nº 148/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46522942000130-1-000312/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta da MEI 59.635.181 Nérie Bento da Silva (CNPJ: 59.635.181/0001-75), representando parecerista Nérie Bento da Silva, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 09 de outubro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ).
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00
Contratos e empenhos
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