Ato que autoriza a Contratação Direta nº 149/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46522942000130-1-000313/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação direta da MEI 51.863.360 Laila Alana Januário Alves (CNPJ: 51.863.360/0001-58), representando a parecerista Laila Alana Januário Alves, para atuação na comissão de análise e avaliação das inscrições e propostas enviadas nos Editais de 2026 da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB e Cultura Viva 2026 – Ciclo 2, a realizar-se no período de 09 de outubro a 19 de outubro de 2026, no ambiente virtual (Plataforma CulturaZ).
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- Valor estimado da compra
- R$ 5.000,00
Contratos e empenhos
Nenhum contrato ou empenho publicado para esta contratação.
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