Ato que autoriza a Contratação Direta nº 026/2026
Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46522983000127-1-000368/2026
- Unidade compradora
- 1735 - Secretaria Municipal de Compras e Licitações
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae-SP para a execução do 2º ciclo da Escola Pública de Empreendedorismo no Município de Santana de Parnaíba, contemplando ações de capacitação, consultoria, orientação técnica e atendimento aos empreendedores, com vistas ao fortalecimento do empreendedorismo local, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Emprego, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação.
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- Valor estimado da compra
- R$ 68.670,00
Contratos e empenhos
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