Ato que autoriza a Contratação Direta nº 28/2026
Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46523130000100-1-000220/2026
- Unidade compradora
- 1 - Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO, destinada à implantação, gestão e execução do POLO SOCIOCULTURAL na Praça Francisco Dias da Silva, para oferta gratuita e regular de atividades culturais, artísticas e educacionais à população
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- Valor estimado da compra
- R$ 0,00
Contratos e empenhos
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