Ato que autoriza a Contratação Direta nº 112/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46523296000126-1-000207/2026

Unidade compradora

1 - GERAL

Data de divulgação no PNCP

30/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, I

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL, POR MEIO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO-DAMAH, ESPECIALMENTE NAS DEMANDAS RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB E NAS DEMAIS ATIVIDADES DE ENGENHARIA CIVIL VINCULADAS ÀS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Valor estimado da compra

R$ 64.100,00

Contratos e empenhos

87

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA EM ENGENHARIA CIVIL, POR MEIO DE PROFISSIONAL LEGALMENTE HABILITADO PERANTE O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA, PARA APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO-DAMAH, ESPECIALMENTE NAS DEMANDAS RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA-REURB E NAS DEMAIS ATIVIDADES DE ENGENHARIA CIVIL VINCULADAS ÀS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

Valor global: R$ 64.100,00