Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13077/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46588950000180-1-000843/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Data de divulgação no PNCP

11/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

INEXIGIBILIDADE 35/2026 CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISITVCA DA CANTORA POCAH PARA A PARDA DA DIVERSISDADE DE RIO PRETO 2026, RECURSO DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 295, DO VEREADOR ABNER TAFANELLI, CONFORME SOLICITAÇÃO 6581 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO II DA LEI 14133/2021

Valor estimado da compra

R$ 70.000,00

Contratos e empenhos

INL/0037/26

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A CONTRATAÇÃO, POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, DA EMPRESA KAKABIEL EVENTOS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS. TAIS SERVIÇOS CONSISTEM NA APRESENTAÇÃO DA CANTORA POCAH, A SER REALIZADA COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO DA PARADA DA DIVERSIDADE DE RIO PRETO 2026, NO DIA 11 (ONZE) DE OUTUBRO DE 2026

Valor global: R$ 70.000,00