DPL/0104/26
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 3 NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS. SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Valor global: R$ 117.375,00
Ato que autoriza a Contratação Direta nº 13224/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46588950000180-1-000853/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE 3 NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO 8722 DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI 14.133/21.
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- Valor estimado da compra
- R$ 118.000,00
Contratos e empenhos
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