Ato que autoriza a Contratação Direta nº 16/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46599833000111-1-000158/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL

Data de divulgação no PNCP

16/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, V

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CIDADÃO JOÃO NOVAES, Nº 7-48, CENTRO, VALENTIM GENTIL/SP, COM ÁREA EDIFICADA DE 195,80 M² EM TERRENO DE 490,00 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DO ÓRGÃO GESTOR-MSE E DA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE VALENTIM GENTIL/SP.

Valor estimado da compra

R$ 26.400,00

Contratos e empenhos

0077/26

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA CIDADÃO JOÃO NOVAES, Nº 7-48, CENTRO, VALENTIM GENTIL/SP, COM ÁREA EDIFICADA DE 195,80 M² EM TERRENO DE 490,00 M², DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DO ÓRGÃO GESTOR-MSE E DA SALA DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE VALENTIM GENTIL/SP

Valor global: R$ 26.400,00