Ato que autoriza a Contratação Direta nº 12/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46603395000118-1-000052/2026
- Unidade compradora
- 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Execução de serviços de recapeamento asfáltico (CBUQ – Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversos trechos da Rua Amazonas do Município de São Francisco/SP, em atendimento ao Plano de Ação 09032026-096612 / 2026, Programa: 09032026, Emenda 41610001 firmado no âmbito do TransfereGov, conforme projeto, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro elaborados pelo Setor de Engenharia
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- Valor estimado da compra
- R$ 400.568,23
Contratos e empenhos
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