Ato que autoriza a Contratação Direta nº 032/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46634234000191-1-000065/2026

Unidade compradora

1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Data de divulgação no PNCP

07/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

Valor estimado da compra

R$ 71.849,25

Contratos e empenhos

043

Aquisição de luminárias públicas com tecnologia LED e relés fotoelétricos, destinados à modernização do sistema de iluminação pública em diversas vias do município, com recursos provenientes da transferência especial oriunda da Resolução nº 04/2026, de 8 de abril de 2026, da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, decorrente da Emenda Parlamentar nº 2026.072.79168 – Demanda nº 105839, Nota de Empenho nº 2026NE00464

Valor global: R$ 71.849,25