Edital nº 165/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL

Última atualização 14/09/2026 15:17:15
Itapetininga/SP

Dados da licitação

Id contratação PNCP: 46634291000170-1-001030/2026
Unidade compradora: 15.2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL

Data de divulgação no PNCP: 14/09/2026
Situação: Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação: Edital
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Tipo: Edital

Modo de disputa: Aberto

Objeto

ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, EM ATENDIMENTO À EMENDA IMPOSITIVA Nº 48-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E CASA CIVIL- COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 CONTRATO

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Valor estimado da compra: R$ 136.093,67

Contratos e empenhos

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