Ato que autoriza a Contratação Direta nº 479 | Processo 540/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46634309000134-1-000274/2026

Unidade compradora

0000 - PREFEITURA MUNICIPAL

Data de divulgação no PNCP

14/09/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 75, II

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Venho por meio deste solicitar a aquisicao de tintas para pintura da fachada da EMEF Professor Jose Carlos Lencioni visando a adequacao da identificacao visual da unidade escolar em razao da alteracao de sua denominacao conforme estabelecido pela Lei Ordinaria n 1.842 de 24 de junho de 2026.

Valor estimado da compra

R$ 1.827,50

Contratos e empenhos

003867

Venho por meio deste solicitar a aquisicao de tintas para pintura da fachada da EMEF Professor Jose Carlos Lencioni visando a adequacao da identificacao visual da unidade escolar em razao da alteracao de sua denominacao conforme estabelecido pela Lei Ordinaria n 1.842 de 24 de junho de 2026.

Valor global: R$ 1.827,50