Ato que autoriza a Contratação Direta nº 23/2026

Dados da licitação

Id contratação PNCP

46634341000110-1-000219/2026

Unidade compradora

8.2026 - DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Data de divulgação no PNCP

01/10/2026

Situação

Divulgada no PNCP

Modalidade de contratação

Ato que autoriza a Contratação Direta

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV

Tipo

Ato que autoriza a Contratação Direta

Modo de disputa

Não se aplica

Objeto

Termo de fomento 5/2026- Constitui o objeto do presente instrumento a manutenção e o fortalecimento dasatividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do custeio de recursos humanos essenciais à execução do serviço,assegurando a continuidade do atend/ socioassistencias

Valor estimado da compra

R$ 150.000,00

Contratos e empenhos

96

Termo de fomento 5/2026- Constitui o objeto do presente instrumento a manutenção e o fortalecimento dasatividades desenvolvidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do custeio de recursos humanos essenciais à execução do serviço,assegurando a continuidade do atend/ socioassistencias

Valor global: R$ 150.000,00