Ato que autoriza a Contratação Direta nº 18/2026
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46634424000109-1-000095/2026
- Unidade compradora
- 1 - MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
- Tipo
- Ato que autoriza a Contratação Direta
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria especializados para a implementação eficaz da politica naciona. Aldir Blane (PNAB), conforme instituida pela lei n° 14.399 de 2022 e regulamentada pela Portaria MINC n° 80 de 27 de outubro de 2023.
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- Valor estimado da compra
- R$ 2.231,00
Contratos e empenhos
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