Aviso de Contratação Direta nº DL71/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46634481000198-1-000227/2026
- Unidade compradora
- 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - SP
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Aquisição de bandeira oficial do Brasil e bandeira oficial do Município de Porto Feliz/SP, confeccionadas em material adequado para uso externo e exposição permanente, ambas com dimensões de 4,05 m de altura por 5,60 m de comprimento, destinadas à instalação em mastros de grande porte em área pública do Município.
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- Valor estimado da compra
- R$ 20.667,20
Contratos e empenhos
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