Edital de Chamamento Público nº 56 | Processo 614/2026
PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46634499000190-1-000211/2026
- Unidade compradora
- 0000 - PREFEITURA MUNICIPAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
CHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR PNAE PARA O EXERCICIO DE 2026 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N 11.947 DE 16 JUNHO DE 2009 LEI FEDERAL N 14.660 DE 23 DE AGOSTO DE 2023 E RESOLUCAO CD FNDE N 04 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.408.241,81
Contratos e empenhos
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