Edital de Chamamento Público nº (5667) | 26-0/2026
FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46658543000100-1-000143/2026
- Unidade compradora
- 17 - FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital de Chamamento Público
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Tipo
- Edital de Chamamento Público
- Modo de disputa
- Não se aplica
Objeto
Chamamento Público Nº 006/2026 para Seleção de Projetos para firmar Termo de execução Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022) – Ciclo 2, para II) Seleção de Projeto Cultural para realização da Virada Cultural no Município de Alvorada do Norte – GO, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2026. Conforme base na Lei/Decretos Correlatos: Lei nº 14.903/2024, Decreto nº 11.740/2023 e Decreto nº 11.453/2023; e IN Minc nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
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- Valor estimado da compra
- R$ 50.000,00
Contratos e empenhos
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