Aviso de Contratação Direta nº 25/2026
Santa Branca
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Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46694121000181-1-000092/2026
- Unidade compradora
- 2275 - Santa Branca
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Aviso de Contratação Direta
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Tipo
- Aviso de Contratação Direta
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
Objeto
Contratação de neuropsicólogo devidamente habilitado para fornecer avaliação neuropsicológica completa, com escopo de investigação diagnóstica frente à suspeita de Transtorno do Desenvolvimento da Fala ou Linguagem (não especificado) e Transtorno do Espectro Autista (TEA). A presente contratação justifica-se em razão do cumprimento de determinação judicial expressa nos autos do Processo nº 1500011-94.2026.8.26.0534, em trâmite perante a Vara Única da Comarca de Santa Branca – SP.
- Valor estimado da compra
- R$ 3.443,50