Edital nº 5/2026
GERAL
Dados da licitação
- Id contratação PNCP
- 46694139000183-1-000852/2026
- Unidade compradora
- 1 - GERAL
- Data de divulgação no PNCP
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Modalidade de contratação
- Edital
- Amparo legal
- Regulamento Interno de Licitações e Contratos Estatais - credenciamento
- Tipo
- Edital
- Modo de disputa
- Fechado-Aberto
Objeto
CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2026 - SEMAPLAN- SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO VISANDO A ATUAÇÃO VOLTADA A PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, A GESTÃO ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DO ABRIGO TRANSITÓRIO DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ, GARANTINDO O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, PREVENINDO AGRAVOS À SAÚDE PÚBLICA E AO MEIO AMBIENTE E EVITANDO ACIDENTES DE TRÂNSITO, PELO PRAZO INICIAL DE 12 (DOZE) MESES
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- Valor estimado da compra
- R$ 1.800.000,00
Contratos e empenhos
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